Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular na vida de Francisco Fausto e da Justiça do Trabalho".

Dar-se e receber

10 práticas sustentáveis para um futuro empresarial mais verde

Investir em ações de ESG deve ser prioridade para empresas e negócios que querem se destacar no mercado

As consequências legais do uso indevido de marcas e patentes

Descubra as implicações jurídicas que cercam o uso inadequado de marcas registradas e patentes, incluindo as possíveis penalidades e ações legais que podem ser tomadas pelos proprietários desses direitos de propriedade intelectual.

Responsabilidade das plataformas digitais: O que está em jogo?

Neste artigo, discutiremos o que está em jogo na discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais.

A transformação do inimigo em delinquente

Sociedade de exclusão

Brasil gasta R$ 71 bilhões por ano com acidentes de trabalho

Valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no país

Execução. Título executivo extrajudicial. Duplicata. Prescrição intercorrente. Inadmissibilidade.

Inexistência de determinação judicial para que o credor fosse intimado a realizar a constrição de bem que o devedor ofertara à penhora no início da execução - Decisão mantida.